Questões de Direito Administrativo

Questões comentadas de direito administrativo da prova objetiva do concurso de 2010 para Defensor da União

Liminar garante internação de paciente

João Teodoro Sobrinho ajuizou ação ordinária contra Hapvida Assistência Médica Ltda., estando ambas as partes qualificadas nos autos.

TJ condena Unimed a pagar transplante de segurado

Embargos infringentes. Responsabilidade civil do Estado. Infecção hospitalar decorrente de cirurgia. Indenização.

Empregado que se recusar a vacinar pode ser afastado ou demitido; como as empresas podem proceder?

Advogada do Escritório Bernardes & Advogados Associados esclarece como o empregador pode se posicionar em casos de colaboradores que não têm intenção de se protegerem com a vacina, quais os direitos e deveres das partes; • Justiça de São Paulo, confirmou em segunda instância, a demissão por justa causa de uma auxiliar de limpeza que não quis se vacinar contra a Covid-19.

Responsabilidade civil. Dano moral caracterizado. Paciente coberto por plano de saúde. Negligência da seguradora.

Médico responderá por erro que levou paciente a morte

Ele foi condenado a pagamento 100 salários mínimos e pensão alimentícia ao filho da paciente

Falha em prestação de serviço hospitalar gera indenização

Idosa morreu após ser empurrada por outra paciente durante sua internação

Ação de indenização. Fundação hospitalar. Intervenção do ministério público.

Desnecessidade. Erro médico.

Prestação de serviços a pessoa jurídica.

Inexistência de relação de emprego.

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, extraídas das provas do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul e da OAB/RS, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada, Bauru/SP.

MPF processa três servidores por acúmulo irregular de cargos públicos em hospitais

Réus não cumpriram carga horária e causaram prejuízos aos cofres públicos

Mantida indenização à família de vítima de erro médico

Paciente recebe indenização

Indenização.

Justiça manda internar menina com anorexia

Vereadores encontram doentes amarrados

Casal que teve tratamento de fertilização interrompido deve ser indenizado

Ainda cabe recurso de embargos de declaração no TRF4.

MPF/MS: Profissionais de saúde respondem na Justiça por discriminação racial e omissão de socorro

Dupla negou atendimento à vítima, que havia sido atropelada, tinha fratura e hemorragia. O motivo: era indígena

Agência de viagens é condenada

O cliente idoso deverá ser indenizado moralmente em R$ 10 mil reais em razão da negligência da ré quando o autor passou mal e precisou de atendimento médico

Parcelas rescisórias. Motivo da extinção do contrato de trabalho.

Sentença Trabalhista.